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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Abril de 2019 - 12:11
Recurso em Habeas Corpus. Homicídio Culposo. Inépcia da Denúncia
Penal. Processo Penal.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 17:45
Líder do PT no Senado é réu por homicídio culposo
Quando Wellington Dias governava o Piauí uma barragem estourou numa cidade do interior, matando nove pessoas
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 16:20
Liminar suspende processo contra Thor Batista por homicídio culposo
Eike Batista é acusado de atropelar e matar um ciclista em 17 de março de 2012
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 18:50
Motorista embriagado é condenado por homicídio culposo e lesão
de dois anos e oito meses de detenção pelos crimes de homicídio culposo e lesão corporal culposa
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00
Crime de homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor.
Prova pericial que demonstra a culpa do apelante ao realizar manobra de conversão à esquerda em estrada de mão dupla sem as devidas cautelas.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2009 - 11:37
Mantida pena a motorista acusado de homicídio culposo em acidente
Motorista de caminhão acusado de ter provocado acidente com duas vítimas fatais teve sua Apelação nº 16356/2009 desacolhida pela Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2018 - 16:39
Médica é absolvida de condenação por homicídio culposo
Ela recorreu da decisão de 1ª instância alegando, entre outras coisas, que não foi negligente, imprudente ou imperita quando realizou o atendimento da vítima.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2017 - 15:58
Acusada de atropelar administrador responderá por homicídio culposo
Julgamento aconteceu nesta quinta-feira.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Outubro de 2015 - 15:57
Apelação Criminal. Homicídio Culposo na Direção de Veículo Automotor
Pretensa Absolvição por Ausência de Previsibilidade ou Atipicidade da Conduta. Inviabilidade
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Março de 2014 - 12:20
Delito de trânsito. Homicídio culposo na direção de veículo automotor.
Caçamba do caminhão conduzido pelo apelante que abre durante deslocamento na via pública e atinge ciclista que trafegava em ciclovia em sua mão de direção causando-lhe lesões que foram a causa de sua morte.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 18:30
Apelação criminal. Recurso da defesa. Crimes de trânsito. homicídio culposo.
Acusado que perdeu o controle do veículo, saiu da pista de rolamento e colidiu frontalmente com as vítimas que estavam trafegando de bicicleta pelos bordos da pista de rolamento (meio-fio).
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 19:29
Mantida sentença de motorista de trator condenado por homicídio culposo
condenou um homem a dois anos de detenção, em regime aberto, pelo crime de homicídio culposo na direção de veículo.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 16:22
Motorista deverá cumprir pena por homicídio culposo em acidente
Estado, e atropelou um motociclista causando-lhe a morte deverá cumprir pena por homicídio culposo.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Delito de trânsito. Sentença condenatória. Homicídio culposo.
Apelo alternativo parcialmente provido.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2022 - 10:08
Turma mantém condenação por homicídio culposo no volante
A decisão foi unânime.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Outubro de 2018 - 15:20
Réu é condenado por homicídio culposo de companheira
Segundo a pronúncia, o acusado agiu por motivo torpe, consistente no fato da vítima se recusar a entregar-lhe o restante do dinheiro guardado para gastar com drogas e bebidas.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 16:45
TJSP concede perdão judicial para pais condenados por homicídio culposo
Relator decidiu conceder o perdão por constatar que os acusados foram seriamente atingidos pelas consequências de sua negligência e omissão
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 12:35
Crime de trânsito. Homicídio culposo na direção de veículo automotor.
Apelação criminal. Prescindibilidade de menção quanto à exata velocidade empregada pelo condutor.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 14:50
Absolvida motorista denunciada por homicídio culposo em colisão contra moto
A motorista ultrapassar em um local proibido, dirigindo em alta velocidade, e acabou colidindo com uma moto, causando a morte do casal que estava no veículo
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 18:21
Apelação criminal. Homicídio culposo na direção de veículo automotor.
Condutor que, ao trafegar embriagado em estrada de elevado fluxo de veículos, causou a morte de seis pessoas.